Além de ser extremamente perigoso, beber e dirigir é crime. Mas apesar da fiscalização, muitos motoristas passam por cima da Lei Seca e costumam pegar o carro após ingerir altas quantidades de bebida alcoólica, ficando propensos a provocar acidentes e colocando a vida de muitas pessoas em risco.
No entanto, o cerco está se fechando cada vez mais para quem insiste em pegar o volante nessas condições adversas. Acompanhe o texto até o final e veja as consequências por dirigir embriagado, além das medidas que devem ser tomadas caso você seja flagrado em um blitz.
O que acontece quando alguém é pego dirigindo embriagado
Apesar de todos sabermos o que acontece quando se há a união de bebida e direção, muitos condutores não sabem o pode acontecer com eles se forem pegos em flagrante.
Atualmente, o limite de consumo de álcool é zero, o que deixa claro que nem mesmo um copo de álcool deve ser consumido antes de dirigir. O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro esclarece as penalidades:
“Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; Medida administrativa – recolhimento de habilitação e retenção do veículo […]”.
Para saber qual a quantidade de álcool no organismo do motorista, ele passa pelo teste do bafômetro e pode ser penalizado imediatamente. A multa por dirigir embriagado é de R$1.915,40, e o condutor leva 7 pontos na Carteira por infração gravíssima. Para completar, ele perde completamente o direito de dirigir por pelo menos doze meses, caso não seja reincidente. O veículo também fica retido até que uma pessoa sóbria possa conduzi-lo.
O motorista perde a CNH por dirigir bêbado?
O motorista não perde completamente a CNH em casos de baixa concentração de álcool, uma vez que após passados os doze meses de penalidade, é possível fazer a reciclagem na legislação para conseguir recuperar o documento.
No entanto, no caso de uma alta concentração de álcool no ar expelido no bafômetro, é possível que a carteira de motorista seja cassada. Se isso acontecer, ele será encaminhado para a delegacia mais próxima por estar cometendo crime de trânsito. Se for a primeira vez que ele foi pego dirigindo bêbado, o condutor possui o direito a fiança e pode responder ao processo em liberdade.
Se for caso de reincidência, o motorista paga uma multa cujo valor é o dobro daquele cobrado normalmente, totalizando R$3.830,80. Em casos de alta concentração de álcool no organismo, é novamente considerado crime de trânsito, e dessa vez não há direito a fiança. Sendo assim, a pessoa fica detida até uma audiência formal.
CNH Cassada
Caso você tenha a CNH cassada, após doze meses é necessário realizar novamente todo o processo da primeira CNH. Ou seja, você deve voltar à autoescola, passar pelas aulas de legislação, passar pelo simulador e também fazer as aulas de rua. Isso se o juiz não decretar que você perdeu o direito definitivo de dirigir.
O que é possível fazer após o incidente
Como qualquer outra multa de trânsito, é possível recorrer. Nesse caso, você está exercendo um direito constitucional, além de fiscalizar os erros e abusos acontecidos frente às autoridades. No entanto, deve estar ciente de que nem todos os casos obtêm sucesso, principalmente se o condutor for realmente culpado.
Após o flagrante, o carro fica retido e levado para o pátio. Mas é possível retirar o carro facilmente após a quitação de débitos da permanência do veículo no estacionamento. O proprietário é notificado através dos correios e deverá se dirigir até uma Delegacia de Trânsito. Caso o carro permaneça no pátio por 90 dias, o Detran tem o direito de realizar um leilão após o eventual abandono.
Para que essas medidas não aconteçam, é importante que todos os motoristas tenham a consciência de que dirigir embriagado é crime e aumenta consideravelmente os riscos de acidente. Beber e não dirigir é uma medida certa que salva muitas vidas.
Você acabou de conferir informações sobre as consequências de dirigir embriagado. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos. E se você ficou com alguma dúvida, escreva a sua pergunta na seção de comentários.
