A tecnologia vem avançando cada vez mais nos últimos anos, sendo assim, para facilitar a contagem de votos e a segurança dos eleitores em todas as eleições, todos os títulos de eleitores devem passar por um cadastro biométrico, também chamado de biometria eleitoral. Se você mora em São Paulo, saiba o que deve fazer para estar com o seu título regularizado.
Biometria eleitoral em SP
O cadastramento biométrico começou oficialmente em 2015, no entanto, nem todas as cidades aderiram inicialmente o projeto. Agora, em 2017, para que os títulos de eleitores passem a ser regularizados, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), lançou uma campanha em maio incentivando os eleitores sobre a importância do cadastro.
Tendo a biometria cadastrada, as eleições estão cada vez mais protegidas de possíveis tentativas de fraude, uma vez que o eleitor é imediatamente identificado através de sua própria digital. O cadastramento de todos os eleitores é obrigatório e deve ser feito até março de 2018, embora o prazo seja variável de acordo com cada cidade.
Passo a passo para fazer a biometria eleitoral em SP
Para fazer o cadastramento biométrico do título de eleitor em São Paulo, o eleitor deve acessar o site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e localizar o cartório eleitoral mais próximo. Os atendimentos acontecem por meio de agendamento para evitar o acúmulo de fila e agilizar o trabalho dos servidores.
⇒ O eleitor deve comparecer em um cartório ou central de atendimento com os documentos adequados, sendo eles:
⇒ Comprovante de endereço recente no nome de eleitor (máximo de 3 meses, sendo conta de luz, conta bancária, conta de telefone, etc.);
⇒ Documento de identificação (RG original, Carteira de Trabalho, certidão de nascimento ou de casamento. CNH não será aceita, e passaporte apenas se for o modelo que contenha filiação)
⇒ Comprovante de quitação do serviço militar para o primeiro título (homens de 18 a 45 anos).
O cadastro biométrico é atualizado e o eleitor irá fazer uma assinatura digital. Ele será fotografado e vai tirar a impressão digital dos dez dedos das mãos. O título novo é entregue na mesma hora e tem a informação de identificação biométrica gravada. A foto não é utilizada no título. Ela aparece apenas para o mesário nas eleições.
O que fazer caso o seu título esteja irregular
Para saber se o seu título de eleitor está irregular, basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral, clicar em “Consulta por Nome” (inserir o nome do eleitor e data de nascimento) ou “Consulta por Título” (inserir apenas o número do título de eleitor).
Em seguida, irá aparecer a situação do título. Se estiver “irregular”, procure o cartório eleitoral mais próximo para que o seu título não seja cancelado e você não sofra as consequências da irregularidade.
O que acontece se o título de eleitor for cancelado
Caso o eleitor não tenha feito o cadastramento biométrico ou não justificar ausência das últimas três eleições, ele tem o título de eleitor cancelado e fica sujeito aos seguintes impedimentos:
⇒ Tirar passaporte;
⇒ Fazer empréstimos em bancos;
⇒ Assumir qualquer cargo de teor público;
⇒ Fazer matrículas em instituições de Ensino Superior.
Se o título for cancelado, é possível ir até um cartório eleitoral e pagar uma taxa de aproximadamente R$4,00 por cada turno de eleição não justificado.
É preciso portar os seguintes documentos para a regularização: documento de identificação oficial original, comprovante de endereço recente, título de eleitor e, caso houver, comprovantes de justificativa de ausência de voto.
É possível votar sem título de eleitor?
Lembrando que caso você tenha perdido o seu título, é possível votar mesmo sem o documento, sendo que sua apresentação não é obrigatória. Mas é preciso estar com um documento de identificação com foto e localizar sua seção eleitoral.
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