Aposentadoria

Como dar entrada auxílio doença 2019

Você precisa dar entrada no auxilio doença em 2019? Entenda como funcionam os procedimentos

Pessoas com determinadas condições de saúde têm direito a pedir o auxílio doença no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O benefício é pago temporariamente e apenas se os peritos médicos considerarem que a pessoa realmente não pode trabalhar enquanto se recupera.

Saiba neste artigo como dar entrada no auxílio doença em 2019.


Quais doenças são aceitas para dar entrada no auxílio doença 2019?

Não é qualquer condição de saúde que dá direito ao auxílio doença: é necessário que o trabalhador comprove ao INSS que tem determinado diagnóstico e que a perícia também confirme que o quadro impede esse indivíduo de trabalhar.

Muitos dos beneficiários têm os seguintes diagnósticos:

  • Cegueira (ainda que parcial);
  • Hanseníase;
  • Mal de Parkinson;
  • Osteíte Deformante (também conhecida como Doença de Paget);
  • Doença grave no fígado;
  • Tuberculose ativa;
  • Câncer;
  • Doença cardíaca grave;
  • Doença grave nos rins;
  • Contaminação por radiação;
  • Alienação mental;
  • Paralisia incapacitante e irreversível;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • AIDS;
  • Hanseníase.

Como dar entrada auxílio doença 2019


Passo a passo para dar entrada no auxílio doença 2019

A primeira coisa que o trabalhador com um dos diagnósticos acima tem de fazer é agendar um atendimento no INSS mais próximo.

Para isso, ele tem de ligar para 135 e fornecer algumas informações pessoais ou usar o Sistema de Administração de Benefício por Incapacidade:

  • Acessa-se https://www2.dataprev.gov.br/sabiweb/agendamento/inicio.view#sabiweb
  • Escreve-se o código de segurança que é disponibilizado na caixa de diálogo. Deve-se reproduzir as letras maiúsculas e minúsculas exatamente como o código apresenta-las;
  • Coloca-se o Estado e a cidade na qual se quer ser atendido;
  • Dentre os dias e horários que o sistema mostrar como disponíveis, escolhe-se o melhor e clica-se em “Avançar”.

Documentos para dar entrada no auxílio doença 2019

Quando o trabalhador for ao INSS, terá de levar documento pessoal, todos os seus documentos médicos (incluindo receitas, exames e laudos, sempre atualizados) e a sua carteira profissional (se houver mais de uma, todas devem ser levadas).

O mais comum é que esse agendamento presencial agende uma perícia para o contribuinte.


Como funciona a perícia médica do INSS para auxílio doença 2019

A perícia médica é, na prática, uma consulta na qual o especialista vai examinar o cidadão e observar os seus exames e laudos.

Também é normal que o perito faça perguntas ao trabalhador para saber ao certo que incômodos ele sente, como é o seu dia a dia com essa doença, etc.

É necessário levar os documentos atualizados para o médico perito e não se esquecer dos exames laboratoriais.

É verdade que possuir um laudo que diga que há determinada doença é importante, mas o laudo poderia ser forjado.

Por outro lado, um exame dá mais credibilidade e aumenta as chances de o trabalhador realmente receber o auxílio doença.


Carta de Concessão INSS

Quando o auxílio doença é autorizado, o INSS envia ao trabalhador a carta de concessão.

Nela, constará a forma de recebimento do benefício, as suas datas e o valor, que fica entre um salário mínimo e R$ 5.531,31, dependendo de quanto o cidadão já contribuiu com a previdência.

No caso de a perícia médica negar o auxílio doença, ainda há a chance de o trabalhador marcar outro atendimento.

Nessa circunstância, é importante que ele tente outro laudo médico e que peça ao especialista novos exames.

O resultado do pedido de auxílio doença também pode ser visto no site onde se faz o agendamento: https://www2.dataprev.gov.br/sabiweb/relatorio/imprimirCRER.view?acao=imprimir_CRER.

Para saber a resposta da perícia, é necessário:

  • Fornecer a data de nascimento do solicitante;
  • Colocar o número do requerimento;
  • Colocar o CPF e a data de nascimento;
  • Copiar o código de segurança.

Além dessas duas opções, é claro que o cidadão pode tentar saber da resposta indo ao INSS ou ligando para 135.


Auxílio doença é vitalício?

Não, o auxílio doença é um benefício por tempo limitado e pago pela previdência social apenas enquanto o trabalhador está comprovadamente doente.

O INSS costuma pedir que a perícia seja refeita a cada semestre: se o perito considerar que a recuperação do indivíduo já é suficiente para que ele volte a trabalhar, o benefício é cancelado.

Já as pessoas que têm uma condição médica que não prevê recuperação ou que é degenerativa, o benefício pode se transformar em aposentadoria por invalidez.

Essa aposentadoria é como se fosse um segundo estágio do auxílio doença, sendo definitivo: quem se aposenta por invalidez não tem esse direito retirado e nem precisa continuar passando por perícias regularmente.

Também existem vários casos nos quais os próprios trabalhadores pediram para que o auxílio doença fosse retirado porque já se sentiam bem e desejavam voltar ao seu posto de trabalho.

Para esse tipo de solicitação, basta que o beneficiário vá a um posto do INSS.

Como dar entrada auxílio doença 2019


O que fazer se o auxílio doença não é liberado?

Não faltam relatos de pessoas que não têm capacidade de trabalhar, mas que não recebem o auxílio doença.

Se isso acontecer, o trabalhador deve levar os comprovantes médicos ao fórum e solicitar representação.

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